Ministro do STF não proibiu a circulação orgânica do conteúdo, mas pontuou que o candidato não pode ampliar o alcance de forma paga por ter

André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula
André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula · Imagem: Source: www.terra.com.br

5 out 2026 - 18h01

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) · Imagem: André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Ministro do STF não proibiu a circulação orgânica do conteúdo, mas pontuou que o candidato não pode ampliar o alcance de forma paga por ter conteúdo negativo sobre o adversário / Estadão

(atualizado às 18h10)

André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula
André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula · Imagem: Source: www.terra.com.br

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André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula
André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula · Imagem: Source: www.terra.com.br

- Por: Redação Terra

André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula
André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula · Imagem: Source: www.terra.com.br

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula
André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula · Imagem: Source: www.terra.com.br

Foto: Ministro do STF não proibiu a circulação orgânica do conteúdo, mas pontuou que o candidato não pode ampliar o alcance de forma paga por ter conteúdo negativo sobre o adversário / Estadão

Imagem da matéria: André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula
Imagem da matéria: André Mendonça multa Flávio Bolsonaro após candidato impulsionar post com críticas a Lula · Imagem: Source: www.terra.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça multou o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil. A decisão diz respeito a um post feito pela candidatura do senador que faz críticas a Lula (PT) e que recebeu impulsionamento pago nas redes sociais.

Michel Temer (MDB), em vídeo publicado no Instagram, declara apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições 2026 Foto: Reprodução / Instagram
Michel Temer (MDB), em vídeo publicado no Instagram, declara apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições 2026 Foto: Reprodução / Instagram · Imagem: Source: www.terra.com.br

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O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa no palco do Centro de Atividades Estudantis Butler-Vandalia durante um comício de campanha em 3 de outubro de 2026 em Vandalia, Ohio. Trump está viajando pelos EUA nas últimas semanas antes das eleições de meio de mandato para fazer campanha para candidatos republicanos. Foto: Roberto Schmidt/Getty Images
O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa no palco do Centro de Atividades Estudantis Butler-Vandalia durante um comício de campanha em 3 de outubro de 2026 em Vandalia, Ohio. Trump está viajando pelos EUA nas últimas semanas antes das eleições de meio de mandato para fazer campanha para candidatos republicanos. Foto: Roberto Schmidt/Getty Images · Imagem: Source: www.terra.com.br

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto Foto: Fábio Vieira/Estadão / Estadão
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto Foto: Fábio Vieira/Estadão / Estadão · Imagem: Source: www.terra.com.br

Mendonça acatou parcialmente a ação movida pelo presidente Lula e pela coligação Brasil Pronto pra Mais. Segundo o ministro, não há irregularidade no conteúdo da publicação, mas o magistrado considerou que a publicação faz propaganda negativa para fins de impulsionamento.

Michel Temer (MDB), em vídeo publicado no Instagram, declara apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições 2026 Foto: Reprodução / Instagram
Michel Temer (MDB), em vídeo publicado no Instagram, declara apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições 2026 Foto: Reprodução / Instagram · Imagem: Source: www.terra.com.br

O vídeo publicado pelos perfis de Flávio Bolsonaro, que circulou no Instagram entre os dias 4 e 18 de setembro, afirma que Lula “abandonou o Brasil” e que o candidato do PL “resgataria o país”. O discurso foi interpretado como uma desqualificação do adversário petista.

O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa no palco do Centro de Atividades Estudantis Butler-Vandalia durante um comício de campanha em 3 de outubro de 2026 em Vandalia, Ohio. Trump está viajando pelos EUA nas últimas semanas antes das eleições de meio de mandato para fazer campanha para candidatos republicanos. Foto: Roberto Schmidt/Getty Images
O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa no palco do Centro de Atividades Estudantis Butler-Vandalia durante um comício de campanha em 3 de outubro de 2026 em Vandalia, Ohio. Trump está viajando pelos EUA nas últimas semanas antes das eleições de meio de mandato para fazer campanha para candidatos republicanos. Foto: Roberto Schmidt/Getty Images · Imagem: Source: www.terra.com.br

O ministro ainda determinou que Flávio Bolsonaro não volte a impulsionar a própria postagem citada na ação ou outra publicação com conteúdo "substancialmente equivalente".

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto Foto: Fábio Vieira/Estadão / Estadão
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto Foto: Fábio Vieira/Estadão / Estadão · Imagem: Source: www.terra.com.br

O presidente ainda havia incluído na ação uma solicitação para retirar do ar a propaganda e para que Flávio Bolsonaro fosse impedido de fazer qualquer crítica a Lula. Os pedidos, no entanto, foram negados por Mendonça.

Segundo a Justiça Eleitoral, o impulsionamento de posts pelos candidatos é permitido, desde que não sejam conteúdos de propaganda negativa ou difamação de outros candidatos.

Fonte: Portal Terra

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