O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou uma regra que permite a ex-presidentes da Casa receber escolta da Polícia do Senado mesmo sem mandato parlamentar.A proteção dependerá, segundo ato assinado na última semana, da comprovação de ameaça que tenha relação com o exercício do comando do Senado.A segurança poderá ser autorizada por até dois anos, com a possibilidade de prorrogação excepcional por igual período.As regras do Senado preveem segurança para senadores e servidores. Não havia nas normas, até então, um mecanismo que tratasse da concessão desse benefício aos ex-presidentes.Antigos comandantes da Casa foram derrotados nas urnas ao longo dos últimos anos. O mais recente revés atingiu Renan Calheiros (MDB-AL), que ocupou o comando do Senado por quatro vezes e não conseguiu se reeleger senador neste ano.Antecessores de Renan também não conseguiram voltar ao Senado. Eunício Oliveira (MDB-CE) e Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) perderam a reeleição em 2018.Eunício voltou ao Congresso como deputado federal em 2023 e chegou a ensaiar uma candidatura ao Senado nas eleições deste ano, mas desistiu. Garibaldi não tentou voltar à Casa após a derrota. Leia também Brasil“Futrica” e “bobagem”, define Lula sobre desentendimentos com Alcolumbre BrasilAlcolumbre celebra promulgação da PEC da 6×1: “Cumpri a minha palavra” Grande AngularAlcolumbre retira PEC da Segurança da pauta e bate-boca com Rogério Marinho Outro ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), exerce atualmente o mandato de senador, mas, a partir de 2027, será suplente do filho Helder Barbalho (MDB-PA), eleito neste ano.O antecessor de Alcolumbre, Rodrigo Pacheco, deixou o Senado neste ano. Ele comandou a Casa de 2021 a 2025 e tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 30 de setembro.Pelas novas regras, não há um limite de tempo desde a saída da Presidência da Casa para solicitar proteção. Caberá ao próprio ex-presidente apresentar um pedido, que será avaliado pela Polícia do Senado.O órgão terá de atestar a existência de “ameaça real, atual ou iminente, decorrente do exercício do cargo”. A concessão da escolta dependerá de uma decisão da diretoria-geral do Senado.A quantidade de policiais e os veículos serão definidos conforme o risco e a disponibilidade de orçamento e pessoal. A norma não informa o custo estimado do serviço.Alcolumbre justificou a medida pela necessidade de proteger os antigos ocupantes do cargo contra ameaças ligadas às funções que exerceram.“Considerando a necessidade de salvaguardar a incolumidade física dos ex-mandatários contra ameaças e riscos decorrentes diretamente do exercício das elevadas funções constitucionais do cargo”, escreveu.O ato também menciona a posição do presidente do Senado na linha de sucessão da Presidência da República e usa como referência a legislação de segurança dos ex-presidentes da República.
